Foi O Que Ponderou Veronica Hidalgo |
Os recentes acontecimentos em Humaitá (AM), com queima de prédios do Ibama e ICMBio e de embarcações, requerem uma reflexão aprofundada de um defeito seriíssimo e são capazes de ser vistos como uma ótima chance para enfrentá-lo de maneira apropriada. A meu enxergar, o garimpo é um das dificuldades ambientais mais sérios da Amazônia, ficando atrás apenas do desmatamento e da degradação florestal. Do ponto de vista internacional, até recentemente, o garimpo era um cenário de polícia e relegado a segundo plano. Mais há pouco tempo, diante da constatação do fracasso da maioria das políticas públicas, da gravidade da dificuldade e do seu continuo avanço,vem ganhando destaque.
A ONU, Pnud, Pnuma, BID e Banco Mundial têm iniciativas importantes em andamento. 7 Estratégias Pra Passar No Concurso Público possuem programas de busca a respeito. Várias corporações internacionais, como o IIED, vêm desenvolvendo projetos voltados para o cenário da produção mineral artesanal. O termo nos dias de hoje utilizado é "mineração artesanal e de pequena escala". Existe, desta maneira, muito entendimento de imediato acumulado sobre o cenário. Os números são impressionantes: em o mundo todo são mais de 25 milhões de pessoas que trabalham diretamente com a mineração artesanal e de pequena escala. O número de indiretamente envolvidos é de 5 a dez vezes superior.
Vale recordar que não se trata de um recurso uniforme. Ao oposto, as dificuldades variam muito entre diferentes locais e, num mesmo ambiente, no decorrer do tempo. Não cabem, desta forma, soluções simplistas e generalistas. Apesar de que existam formas de categorizar a mineração artesanal e de pequena escala, é preciso cuidar cada caso de forma específica pela busca de soluções apropriadas.
O caso do Rio Madeira é exemplar.
Um dos consensos do debate internacional é que os governos têm dado muito pouca ênfase pra construção de soluções negociadas. A tendência é uma abordagem mais simplista, tratando tudo como caso de polícia. Ao botar todas as atividades de geração irregular de ouro num único rótulo, de garimpo ilegal, todas as possíveis soluções para atenuar e solucionar os defeitos são de imediato sem movimento. O caso do Rio Madeira é exemplar. Até 2004, as políticas governamentais se resumiam à repressão. A começar por 2005, foi dado começo a um recurso de diálogo. Eduard Soghomonyan Reforça O Brasil Na Guerra Greco-romana Nos Jogos Do Rio O Dia , que envolveu estudos de campo, verificou-se que havia dois grupos de garimpeiros.
O primeiro, mais numeroso, eram ribeirinhos que aproveitam o tempo da seca pra fornecer ouro em pequenas balsas. Famílias inteiras se mudam pras balsas e passam ali alguns meses, para depois voltarem para suas atividades de extrativismo e agricultura nas margens do Rio Madeira. Desse diálogo foi cunhado o termo de "extrativista mineral". O extrativista mineral se diferencia profundamente do outro grupo, que é composto por pessoas de fora do universo ribeirinho. São operações comerciais com dois tipos de financiadores: (i) investidores originários dos municípios da localidade (comerciantes e outros empresários locais) e (ii) garimpeiros de Rondônia, Pará e outros Estados.
O sucesso da política estadual implantado em 2005 foi fundamentado no tratamento diferenciado pros diferentes agentes e no diálogo. Vale notar que os regulamentos eram todas claro e práticas; de possível efeito. Essas regras deram conforto ao Ipaam pra licenciar as atividades de extrativismo mineral, com todas as salvaguardas pré-definidas.
Tudo isso foi estabelecido em processos de diálogo abertos e transparentes, com a participação das prefeituras municipais e de órgãos federais (Ibama, CPRM, DNPM, MME etc). Em função de uma série de fatores, a particularidade da implementação das políticas estaduais no Amazonas vem decaindo desde o conclusão da década passada. O que era uma história com avanços emblemáticos e paradigmáticos foi se convertendo um descaminho. Voltou a ser dada uma abordagem policial, em detrimento do modo de diálogo e busca de soluções práticas. A ação articulada com os órgãos federais e municipais foi substituída na falta de diálogo e coordenação.
As cenas de Humaitá, que chocaram a todos, exercem cota de uma tragédia anunciada. É primordial resgatar os avanços da década passada e reconstruir uma política sensata, eficiente e capaz. É necessário diferenciar os grupos e conceder tratamentos diferenciados. Ao jogarem todos na vala comum da ilegalidade, os menores extrativistas minerais viram utensílio de uso como massa de manobra pelos grandes garimpeiros de outros Estados e empresários do garimpo. É importante que o calor dos ânimos acirrados pelos conflitos de Humaitá não resulte em soluções que enfraqueçam a gestão ambiental.
Ao oposto, cabe aos órgãos responsáveis pela gestão ambiental da Amazônia um papel de liderança na construção de soluções para este que é um dos maiores problemas ambientais da localidade. A experiência internacional necessita ser usada pra melhor qualificar as politicas públicas. As lições aprendidas pela década passada devem ser resgatadas para a retomada de um método de gestão ambiental sólido e capaz. A recém iniciada administração estadual tem uma ótima chance de dar início os seus trabalhos com o pé direito. A cooperação com os além da medida países amazônicos, que enfrentam dificuldades muito iguais, é primordial. Os postagens publicados com assinatura não traduzem a avaliação do jornal. Tua publicação obedece ao propósito de motivar o debate das dificuldades brasileiros e mundiais e de meditar as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
LEVY, Pereira. As tecnologias da inteligência. O futuro do raciocínio na era da informática. Rio de Janeiro: ed. MORAM, J. M. O que é educação à distância. Instituição de São Paulo. NISKIER, A. Educação a distância: a tecnologia da expectativa. PRETI, O. Educação a distancia: Uma pratica educativa mediadora e mediatizada. Cuiabá : NEAD/ IE - UFMT.
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