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No ano de 1959 as Nações Unidas proclamaram sua Declaração Universal dos Direitos da Garota, de significativo e profundo impacto nas atitudes de cada nação diante da infância. Nela, a ONU reafirmava a importância de se proporcionar a universalidade, objetividade e igualdade pela consideração de questões relativas aos direitos da criança.

No Brasil, por meio da Constituição Federal de 1988, os direitos de garotas e jovens passam a ser reafirmados e consolidados. Avanço este que serviu de base as demasiado conquistas alcanças nas últimas décadas. Uma notícia divulgada no website UOL em 16 de fevereiro de 2012, diz que, segundo resultados de pesquisas consumada pela ONG “Salve as Criancinhas” a cada minuto morrem 5 moças no universo em decorrência da desnutrição crônica. O documento adverte que por volta de 500 milhões de gurias correm traço de sequelas permanentes no corpo nos próximos quinze anos.

• Três CÓDIGOS DE Pequenos DE 1927 (CÓDIGO DE MELLO MATTOS - CMM)


• Não, Oficial, a gente ganha mal, no entanto no mínimo desejamos ajudar essa guria


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Ao olharmos pro nosso Brasil, principalmente a localidade nordeste, constataremos que a situação é bem parecida, violando os direitos acima citados. Qual A Diferença Entre Lato Sensu E Stricto Sensu? a Lei nº 8.069 - Estatuto da Moça e do Jovem (ECA) expressa os novos direitos e deveres de gurias e adolescentes. Conquista resultante de um extenso movimento de mobilização e organização da comunidade.

Desejamos evidenciar os seguintes posts. “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da menina e do jovem, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideais e crenças, dos espaços e equipamentos pessoais. É dever de todos velar pela dignidade da criancinha e do jovem, pondo-os a salvo de cada tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.” (Art.18 ECA).

Poderá-se reiterar que o questão “bullyng” nunca esteve tão presente nos meios de intercomunicação quanto nos dias atuais, moças de todas as classes sociais, raças ou etnias e opções religiosas vêm sofrendo dentro e fora do lugar escolar. COMO SE Conceder Muito bem NO ENEM ! 3.Duzentos QUESTÕES COMENTADAS citou em tão alto grau em estresse e depressão infantil. 6. Como Fazer Pra Me Matricular? por aqui a maior vulnerabilidade de gurias e jovens diante dos conteúdos disponibilizados pela tv e internet. “Toda moça ou jovem tem direito de ser formado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em local livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.” (Art.19 ECA).

Por lei, o tempo de espera pra ser adotado não deveria ultrapassar 2 anos, entretanto os casos de gurias que permanecem institucionalizadas até atingirem 18 ano são bem comuns. Nesses casos, elas tornam-se responsáveis pela construção de suas próprias vidas. Onde geralmente com suporte da organização, terão a chance de construírem a família que lhes foi negada. Tem Vontade de Ter Mais Filhos? são raros os casos de meninas submetidas ao convívio com pessoas que fazem uso de drogas licitas e ilícitas.

Vivemos numa nação que incentiva o consumo de bebidas alcoólicas, “Estamos felizes, vamos beber pra comemorar”, “Estamos amargurados, vamos consumir para esquecer”. A mídia vem divulgando uma imagem positiva do álcool, substância que gera “prazer, bem estar”, exatamente como era gerado com o cigarro poucos anos atrás. Lembram do cowboy charmoso que aparecia fumando nas propagandas da Marlboro?

De acordo com as últimas noticias divulgadas, ele morreu de câncer no pulmão. Nesta ocasião lhes pergunto, quantas pessoas tiveram o mesmo encerramento? E quantas dessas iniciaram seu vicio ainda gurias devido à convivência com fumantes? “A ausência ou carência de recursos instrumentos não constituem pretexto suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar.” (Art.23 ECA). Infelizmente, esse ainda é um correto violado. Programas assistenciais como Bolsa Família - PBF, de fato colaboram para a diminuição da miséria no estado, porém, ainda não são suficientes pra alterar a realidade da extenso maioria das famílias que lutam dia depois de dia pra sobreviver.

III - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. IV - Atendimento em creches e pré universidade ás gurias de 0 a 5 anos.” (Art.Cinquenta e quatro ECA, reafirmado na LDB)”. Infelizmente estes também são direitos violados. Em ligação ao atendimento em creches e pré escolas (públicas), uma contradição se expõe, não existem vagas suficientes para a alta procura. Os pais algumas vezes devem trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos, isto reflete diretamente no orçamento familiar e no bem estar da moça.

Apesar de tudo, cabe-nos reconhecer que verdadeiramente os direitos da menina até por aqui conquistados são de extrema credibilidade, e necessitam ser valorizados, desde que sejam respeitados. A menina é um sujeito em criação, que assim como este nós adultos torna-se fruto do meio em que vive, e tende a reproduzi-lo. Desrespeitar uma menina é deslocar-se contra o nosso futuro. Estado, família e comunidade são os grandes responsáveis nesse papel. MARCILIO, Maria Luiza. A lenta construção dos direitos da garota brasileira - Século XX. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo - Comissão de Direitos Humanos. SOARES, Natália. Direito das moças: Utopia ou realidade?