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Ambos os casos envolvem empresas conhecidas por três letras: OAS (Lula) e JBS (Aécio). Entretanto há mais que isso: nos dois, a acusação deixou de assinalar o que exatamente o tucano e o petista fizeram em troca dos favores dos empresários, o chamado "ato de ofício". Tanto Aécio quanto Lula foram denunciados pelo crime de corrupção passiva.
Segundo o Código Penal brasileiro, esse crime ocorre quando uma autoridade recebe uma vantagem em atividade do cargo que exerce (ou exerceu). Até pouco tempo atrás, o Supremo Tribunal Federal (STF) exigia bem como que a acusação indicasse qual foi o "feito de ofício" praticado na autoridade para caracterizar o crime de corrupção passiva. O que acontece com os combatentes do Estado Islâmico no momento em que eles são capturados?
Existe um debate entre especialistas em Direito sobre a indispensabilidade ou não do "feito de ofício" para caracterizar o crime de corrupção passiva. Dicas De Decoração: Vasos milhões de propina dos executivos da holding J&F (que controla o frigorífico JBS). O dinheiro foi pago por Joesley Batista a Aécio por intermédio de um primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, e de um ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson de Souza Lima. Pra acusação, trata-se de propina; neste instante a defesa do senador diz que os recursos viriam da venda de um apartamento da mãe dele no Rio de Janeiro (e assim sendo teriam origem lícita).
Os advogados de Aécio assim como citam a falta do "ato de ofício" como fundamento para relatar que não houve corrupção. De imediato a Procuradoria diz que o crime de corrupção passiva está caracterizado, mesmo sem o feito definido. A PGR menciona o episódio de que, pela conversa com Joesley, Aécio teria se oferecido pra assinalar um nome de preferência do empresário pra presidência da Vale, mineradora privada com participação pública.
Em manifestação pela última terça-feira (16), a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, escreve que a indicação representa um "feito de ofício em potencial", do mesmo jeito que o exigido pelo Supremo na época do mensalão. Lula foi sentenciado por, segundo a Justiça, ganhar propina da empreiteira OAS em troca de benefícios pra construtora em contratos com a Petrobras.
As Treze Informações De Tomar O Fôlego! teriam vindo a partir da reserva e reforma de um apartamento de 3 andares em uma praia no Guarujá (SP). Em sua defesa, o ex-presidente declara que não ganhou cada propina - a transação não se concretizou - e que a acusação não conseguiu encontrar cada conexão entre os contratos pela Petrobras e o apartamento. Há duas correntes de pensamento entre os especialistas em Certo: alguns acreditam que o "ato de ofício" é necessário pra caracterizar o crime de corrupção passiva, e outros localizam que não. Pro advogado e ex-ministro do STJ Gilson Dipp, mas, é incorreto adotar uma localização "dogmática" a respeito do ato de ofício. Também, segundo Dipp, o crime de corrupção passiva poderá estar configurado caso fique provado que a autoridade tem condições de dar "algum benefício" à pessoa que o pagou, seja no instante "atual ou no futuro". Instituto de Certo Público (IDP) de São Paulo, Conrado Gontijo.
Movida à gás, ela compõe o living de uma moradia. “A lareira foi montada de forma a juntar os ambientes”, explica Iara. Inserida pela sala de estar, a lareira é feita de alvenaria e revestida com tijolinhos brancos e acabamento em mármore travertino bruto. “A lareira traz mais conforto e aconchego ao ambiente”, explicam os arquitetos João Jannini e Cristina Sagarra.
O projeto foi feito para uma residência em Campinas (SP). Com acabamento em travertino romano bruto, a lareira fica pela sala de estar, integrada ao hall, permitindo a visão da área de lazer e da piscina. Movida à lenha, a lareira faz divisão de um projeto em Valinhos (SP), assinado pelos arquitetos os arquitetos João Jannini e Cristina Sagarra.
Projetada para um casal que aparecia receber amigos, a lareira tem acabamento em travertino romano bruto. Movida à gás, ela faz quota de uma casa em Campinas (SP). O projeto é assinado pelos Um Dia Memorável! Cardápio, Decoração E Dicas! João Jannini e Cristina Sagarra. Por este apartamento em Porto Feliz (RS), a sala de estar foi projetada com a finalidade de acomodar uma lareira à álcool.
Feita em uma apoio de mármore travertino bruto, a lareira detém um detalhe da mesma pedra acima para impossibilitar o contato direto com o calor da Tv. “O pedido especial do comprador neste projeto era que a lareira deveria aquecer toda a sala de estar, em torno de 45 m²”, explica a arquiteta Joceline Hepp Kroth, do escritório Nova Arquitetura, responsável pelo projeto. Na sala de estar desse apartamento em São Paulo (SP), a arquiteta Juliana Matos optou por uma lareira de chapa de inox, feita na Ecofireplaces.
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