Mansão De Luxo |
Rio - No dia do 130° aniversário da Lei Áurea, celebrado por esse domingo, a situação de uma comunidade quilombola em Mangaratiba, pela Costa Verde, chama a atenção. Os ocupantes das fazendas Santa Izabel e Santa Justina denunciam estar sendo intimidados pelos proprietários das terras e impedidos de receber visitas e insumos, além de viverem em condições precárias.
O grupo é conhecido na Fundação Cultural Palmares como Comunidade Remanescente de Quilombo. A área fica próxima à Avenida Rio-Santos (BR-101). Decoração De Páscoa Claro E Barata federais neste momento foram barradas por seguranças particulares de entrar na área. Foi o caso de agentes da Defensoria Pública da União (DPU), que no dia vinte de abril tentaram fazer uma ação social de orientação jurídica pros moradores como divisão do projeto 'A Defensoria vai aonde o público indigente está'. Após o episódio, o órgão enviou ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pra solicitar informações a respeito do recurso de demarcação e titulação das terras das fazendas Santa Justina e Santa Izabel, em prol das comunidades quilombolas.
O secretário Juvenal Araújo Jr., da Seppir, conversou que o órgão e a Fundação Palmares irão procurar socorro perto à 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), que dispõe a respeito populações indígenas e comunidades convencionais. Há ainda, desde dezembro passado, um inquérito civil aberto no Ministério Público Federal (MPF) pra apurar a circunstância da comunidade quilombola. O objetivo nesta ocasião é cobrar celeridade no andamento do procedimento.
Juvenal Araújo Jr. Doces Feitos Em Residência Viram Presentes Natalinos , o MPF não se manifestou. Numerosos quilombos urbanos são oficializados ou lutam por reconhecimento no Estado do Rio. De acordo com a listagem de Unidades de Conservação no Brasil, em todo território fluminense existem pelo menos trinta e quatro comunidades remanescentes de comunidades quilombolas. Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Pablo Pontes.
Segundo ele, há mais de 1,2 1 mil famílias quilombolas cadastradas em 20 territórios de 15 municípios do Estado do Rio, em diferentes etapas de regularização. Só 3 têm as terras obviamente regularizadas e um está parcialmente titulado. Há ainda outras seis comunidades com identificação em fase inicial, caso das fazendas Santa Izabel e Santa Justina. Pontes. Além da complexidade do modo, segundo ele, as limitações orçamentárias do Incra e a alta demanda atrasam este andamento.
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