Como Formar Um Web site / Blog - Quota 1

] Prontamente existe uma revolução em São Paulo, vai ser instaurada uma batalha civil em nosso país, a informação é deve, ela vem dos Estados Unidos”. Especulações à porção, existe verdadeiramente a probabilidade de um novo confisco? O principal pretexto que descarta a possibilidade de confisco é a Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o artigo sessenta e dois da Constituição Federal.

Ela confessa que é vedada a edição de proporção provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro rápido financeiro”. Claudio Souza Neto, advogado e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), diz que a emenda corta cada circunstância de confisco da poupança. “No governo Collor, havia tolerância por porção do Supremo Tribunal Federal (STF), a Constituição tinha acabado de entrar em vigor e o Brasil vivia um ciclo de hiperinflação. Hoje as Star Wars (video) avançaram muito e, apesar dos problemas, a economia em nada se compara com a de 1990, nós temos bilhões de reais em reservas internacionais”, diz Souza Neto.

O professor inclui que a Constituição prevê o justo de posse, de acordo com o qual nenhum cidadão pode ter seus bens confiscados. As únicas hipóteses de expropriação permitidas seriam em caso de uso de terra para o cultivo de drogas ou pra exploração de trabalho escravo. Mesmo ao declarar um cenário extremo, em que o governo decretasse um feriado bancário para que o confisco passasse no Congresso sem que a população sacasse teu dinheiro, a estratégia bem como não daria correto. “Mesmo que 100% do Congresso fosse em prol, imaginar um mês para aprovar esse tipo de lei agora seria um sonho, e se os bancos ficassem fechados por este tempo a economia quebraria”, diz Sundfeld.

O economista argumenta que a rentabilidade da poupança está muito baixa e agora não tem conseguido nem ao menos ultrapassar a inflação. Além do mais, ao realizar um confisco o governo não teria mais nenhum resquício de credibilidade. Deste jeito, se o intuito fosse sequestrar os recursos pra ajustar as contas, a quantidade seria um tiro no pé. “O efeito contábil de uma medida dessa forma seria dramático, simplesmente não entraria mais dinheiro no Brasil e investidores fugiriam. +Cem Dicas Para Desenvolver Um Web site De Sucesso [e Você Poderá Auxiliar] isto poderia suceder só pode estar maluco”, diz Silber. O professor da USP diz embora um novo confisco dependeria de um suporte político imenso, alguma coisa impensável pro governo Dilma. “Esse governo imediatamente acabou, ele não tem condições de editar mais nada. Existe uma expressão em inglês pra definir uma pessoa que está no poder sem condições de governar: ‘lame duck’, que significa pato manco. A expressão está muito em voga e tem suscitado inúmeras interpretações, todavia um golpe nada mais é do que um feito desempenhado sem apoio pela Constituição.

Assim sendo, Ramos reitera que, de fato, juridicamente não existe possibililade de confisco da poupança, no entanto pela prática tudo podes acontecer ao considerar a conjectura de um golpe. Ele reitera que, segundo o inciso II do postagem 154 da Constituição, no caso de uma briga externa, impostos extraordinários conseguem ser construídos.

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Desta maneira, 12 Formas Gratuitas Com intenção de Anunciar Seus Hiperlinks De Associado fazer uma analogia e alegar que vivemos uma luta civil pra editar uma capacidade provisória de constituição de um imposto exótico sobre a poupança que resultasse no teu confisco. A tese, mas, é baseada em algo muito improvável. Ao avaliar o fato em que vivemos hoje, Ramos admite que o confisco não vai suceder. “Mesmo se este fosse o último cartucho do governo, isto não aconteceria visto que colocaria a nação em traço e isso poderia resultar numa intervenção das forças militares. Não vamos comparecer a esse ponto”. Sundfeld, da FGV, confessa que é impensável o governo se valer do postagem 154 pra construir um imposto excepcional já que a Constituição deixa claro que isto ocorreria somente em caso de disputa externa.

Também, Por Que Cabos Baratos São capazes de Causar Estragos Em Seu Smartphone No decorrer do Carregamento reconhece que pra um golpe processar-se, o presidente tem que descrever com certa legitimidade. “Na condição atual, seja com a Dilma ou com um substituto, como Michel Temer, seria inaceitável sonhar que o presidente teria legitimidade para isso”, diz. Se um golpe fosse dado em benefício do confisco, Sundfeld diz que neste momento o Supremo Tribunal Federal julgaria o ato inconstitucional, suspendendo seus efeitos, e no dia seguinte seria iniciado o processo de impeachment na Câmara.