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São Paulo - Meses e até anos de estudo e insistência não bastam para tomar posse em cargo público. O agradável funcionamento nas provas, a toda a hora concorridas, pode ser a quota mais complexo, todavia é o implemento de todos os requisitos previstos no edital que vai, concretamente, permitir que o candidato seja empossado.
E estes requisitos variam. “Podem ser diferentes pros concursos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, por causa de cada ente da federação pode estabelecê-los por lei própria”, diz Rodrigo Menezes, diretor do website Concurso Virtual. Programa De Pós Graduação Em Desenvolvimento Humano vai regulamentar as exigências e dizer os impedimentos para a posse é o edital de cada concurso público. “É a ‘lei’ do concurso. Ocorre que a vasto maioria não lê o edital por completo”, diz Deborah Cal, coach pra concursos. Confira, a escoltar, alguns impedimentos previstos em editais de concursos públicos.
A Lei 8.112/90 que rege os concursos federais coloca alguns requisitos básicos para a posse no serviço público. O primeiro deles é a nacionalidade. Melhores Mestrados Em Gestão Em Portugal Dão Salário Até 46 Mil Euros brasileiros podem ter cargos públicos, apesar de o artigo 37 da Constituição dê essa promessa a estrangeiros, “nos termos da lei”. O defeito é que a tal lei (que regulamentaria a dúvida) ainda não existe.
Desta maneira, a trajetória de um estrangeiro até a carreira pública no Brasil passa na naturalização. A exceção à especificação fica com as universidades federais, que podem contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com o post 207 da Constituição Federal. Quem tem menos de 18 anos ou mais de 70 anos não podes tomar posse em cargo público.
Há concursos que estabelecem no edital outras idades máximas, como em carreiras policiais, por conta do vigor físico exigido na função. Não obstante, a suspeita interessante, e não apenas a exigência do edital, é indispensável para a limitação etária em concurso público. O grau de escolaridade exigido pelo concurso bem como precisa ser analisado e cumprido até a data da posse.
Em tese, só tomam posse os aprovados em concurso que tenham preenchido todos os requisitos previstos no edital. São capazes de ser exigências ligadas à prática profissional, como no caso de concursos pra promotor e juiz, como por exemplo. E é aí que está o defeito para vários → Curso Fui Aprovado Do Kalebe Dá certo? , segundo Menezes. “Alguns estão terminando o colégio e optam prestar concurso para um cargo de grau universitário.
Quem não salientar a conclusão do grau superior até a data da posse, ficará impedido de ser investido no cargo, sendo eliminado do concurso”, diz o diretor do website Concurso Virtual. Mas, se o candidato estiver disposto a acionar a Justiça, é possível tomar posse sem ter cumprido todas as exigências, segundo Sérgio Camargo, advogado especializado em concursos. Ele dá como modelo o quesito de escolaridade, em casos em que o candidato está prestes a obter o nível exigido, tendo concluído mais da metade do curso. “Nestas circunstâncias há muitas decisões Marlon E Letícia São Eliminados Do Power Couple Brasil , com apoio pela hipótese do evento consumado, determinam a reserva por prazo correto pra que o candidato encerre o curso e comprove o requisito previsto”, diz.
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