Volume De Projetos Pra Construções Dispara Em 2018

Organizações e entidades ligadas ao setor mineral vêm manifestando publicamente o descontentamento com o acrescento dos royalties do minério, definido por uma capacidade provisória (MP) assinada em julho pelo presidente Michel Temer. A MP 789/2017 alterou as alíquotas da Contrapartida Financeira na Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o famoso royalty cobrado das corporações que atuam no setor.

As mudanças necessitam ser votadas no Câmara até o dia 28 de novembro para não perderem a validade. De acordo com o Ibram, mais de 500 emendas foram apresentadas e neste instante há questionamentos se os deputados conseguirão indagar a matéria no tempo. A perspectiva da entidade, que representa as principais organizações e organizações brasileiras que atuam no setor mineral, é convencer os parlamentares a fazerem alterações pela MP.

Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as alíquotas são ainda bem inferiores às praticadas em outros países. Na Austrália, por exemplo, os royalties do minério de ferro chegariam a 7,5% sobre o lucro. Para Marcelo Ribeiro Tunes, essa comparação não tem que ser feita de modo isolada. Ele diz que, ao ver a carga tributária como um todo, se verifica que o custo da mineração no Brasil é muito grande. O diretor do Ibram lamenta também que especifidades não tenham sido consideradas para as alterações. Marcelo considera que o volume de emendas apresentadas por imensos setores envolvidos no conteúdo mostra que faltou diálogo.

Outra alteração determinada pela MP é que as alíquotas passarão a incidir a respeito da receita bruta e não mais sobre o faturamento líquido da venda do minério. A queixa do Ibram é que, então, o royalty incidirá sobre o assunto serviços que não são mineração, como o transporte. A entidade alega que, para obter o mercado chinês, um dos principais compradores, é necessário vencer a concorrência da Austrália, que está muito mais próxima. Por esta justificativa, o acrescento dos custos com transporte reduziriam a competitividade do Brasil. A MP que alterou as alíquotas dos royalties do minério não foi uma proporção isolada. Desenvolvimento Da Indústria Da Construção Depende De Recuperação Econômica , o presidente Michel Temer assinou mais duas MPs.

• Marcio Né Mendonça Freire (OAB/CE 10.702); Maria José
• Unidades Técnicas: Secretaria de Recursos (SERUR); Se-
• Paulo Dantas citou
• 388/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-
• 22/05/2014 às 9:Vinte
• 12/04/2011 - 15:Onze
• 11,3% 8,7% 47,9%

Uma prevê a formação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a futura extinção do Departamento Nacional de Realização Mineral (DNPM). A nova suporte será uma autarquia especial com autonomia administrativa e financeira e a promessa é que ela tenha uma melhor nível de gerenciamento das atividades do setor. A terceira MP muda inmensuráveis pontos do Código de Mineração, fabricado nos anos 1960 e atualizado pela última vez em 1996. São alteradas normas pra busca no setor, para as concessões, pra aplicação de multas, além de outros mais. Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

Presente no Congresso Brasileiro de Mineração representando o ministro, ele negou que as outras alíquotas da Cfem vão cortar os investimentos das organizações no país. De acordo com Vicente Lôbo, o novo marco bacana da mineração faz porção de um conjunto de medidas que buscam um novo caminho de desenvolvimento, direcionado pra retomada do avanço e para a procura incessante do progresso.

Pro secretário, a superior vantagem das algumas MPs é levar segurança jurídica, uma vez que o marco boa anterior levou a abertura de uma série de ações judiciais envolvendo a mineração. Ele também alegou como proveitos a ampliação do 'Propriedade Dos Alimentos Processados No Brasil é Pior Que Em Outros Países’, Diz Nutricionista Antidietas de procura, a criação de recentes jazidas, a diversificação da matriz mineral brasileira, a superação do passivo processual e a desburocratização do setor.

Clóvis Torres, Visualize doze Profissões Inusitadas Que Aparecem No LinkedIn -executivo da Vale e presidente do conselho diretor do Ibram, reconheceu que o governo atendeu novas demandas históricas do setor, mas lamentou as transformações pela Cfem. Responsabilidade Civil Do Franqueado Congresso Brasileiro de Mineiração acontece em conjunto com o ExpoIbram e é um dos maiores eventos do mundo com esse conteúdo. A antevisão é que sejam mobilizadas 40 mil pessoas. São 450 estandes e há participação de empresários e organizações de vinte e oito países. A programação acrescenta uma vasta agenda de debates. Comentários Ministro iraniano prevê "déficit rígido" no mercado de petróleo Como os novos eleitos podem mudar a política brasileira?