Coluna Do Servidor: Estado Do Rio Chega Ao Fundo Do Poço O Dia

Rio - Sem antevisão de pagamento do salário de março a 208 1 mil servidores e devendo duodécimos ao Legislativo e órgãos, o governo estadual foca em Brasília pra alcançar aliviar sua incerteza financeira. Uma referência do Palácio Guanabara chegou a admitir à coluna que o estado “está no fundo do poço” e aposta tudo pela votação da recuperação fiscal na Câmara Federal. Hoje, a Residência vota 6 destaques ao projeto, e o governador Luiz Fernando Pezão chegou ontem a Brasília para ver os trabalhos.

Um dos destaques, de autoria do PT, retira do texto todas as proibições de acréscimo de gastos com pessoal. Trata-se da emenda doze apresentada pelo partido e que suprime do projeto o Postagem 8º (que relação todas as medidas referentes a despesas com servidores que o estado não poderá tomar). Essa obrigação da Combinação colocada pela proposta de recuperação fiscal proíbe, tais como, o governo estadual a conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros dos Poderes ou de órgãos. O Postagem 8º também impede a fabricação de cargo, emprego ou função que implique acrescentamento de despesa; a mudança de infraestrutura de carreira que implique acréscimo de despesa e a promoção de concurso público, entre algumas ações.

• 49 ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; SANCHES, Rogério. Estatuto..., p. 353


• vinte e quatro apresentações, eles dão uma demonstração de seus respectivos trabalhos. Pça. D. José Gaspar


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Como a Combinação neste instante sinalizou que não sancionará o projeto se as contrapartidas forem retiradas, agora, o relator da proposta, deputado federal Pedro Paulo (PMDB-RJ) tenta impossibilitar que a Moradia aprove o destaque do PT. Como uma das contrapartidas — responsabilidade de acrescento da colaboração previdenciária pra 14% — foi derrubada na quarta-feira passada, o governo federal trabalha no Senado pra que a Moradia acrescente essa medida ao texto.

Contudo se o destaque do PT também atravessar, o serviço de representantes da Combinação e do governo fluminense no Senado vai ter que ser ainda mais potente. Com o Parlamento alterando significativamente o texto, o projeto deverá regressar à Câmara dos Deputados. A IMPORTÂNCIA DA Pesquisa DE CLIMA ORGANIZACIONAL COMO FERRAMENTA DE RELAÇÕES PÚBLICAS , o socorro ao Rio vai demorar ainda mais.

O projeto de recuperação fiscal prevê suspensão do pagamento de dívidas dos estados em ocorrência pré-falimentar por três anos. O tempo é prorrogável por mais 3 anos. No entanto a União exige, em compensação, que os entes adotem medidas de enxugamento de gastos, e muitas delas afetam diretamente a vida dos servidores.

A proposta também autoriza o Estado do Rio, tais como, a adquirir empréstimo. Hoje, o governo do Rio não pode fazer operações de crédito, uma vez que desrespeitou regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há previsão de pagamento dos salários de março a 208 1 mil servidores do Executivo do Rio.

A Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento informou que o calendário está sendo elaborado e será anunciado brevemente. Mas, por hora, o estado ainda tem que o repasse de duodécimo de abril ao Ministério Público. A Alerj adiou a votação de projeto do estado que procura antecipar receitas de ICMS, por meio do Fundo de Equilíbrio Fiscal (FEEF), pra pagar o funcionalismo. 20,três bilhões. O texto, porém, precisa ser alterado se a recuperação fiscal for aprovada. “Demos parecer favorável, entretanto vamos emendá-lo conforme necessário”, afirmou o presidente da comissão, Paulo Melo (PMDB).

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A alteração no orçamento do governo tem como objetivo equilibrar as contas pra defrontar a atual decadência que atinge o Brasil e também o mundo. Infelizmente, a educação foi um dos setores mais prejudicados e o corte foi muito maior do que em outros setores menos interessantes. Lembrando que setores sociais bem como tiveram modificações e bolsas de estudos também tiveram reduções sérias. Quer saber mais informações sobre curso e educação? Confira todas as dicas que preparamos sobre isso esses e outros assuntos. Fique aqui no Mundo das Tribos!

↑ BRASIL. Correto. Vade Mecum Saraiva. 15. ed. atual. e ampl. ↑ MATOS, Elizete Lúcia Moreira e MUGIATTI, Margarida Maria Teixeira de Freitas, Pedagogia Hospitalar: A humanização integrando educação e saúde. Pedagogia Hospitalar. 2. ed. ↑ ROSEMBERG, José. Os dez Melhores Filmes De Suspense Para Doar Nó Em sua Cabeça : Estilos Históricos, realidades, teu romantismo e transculturação. Boletim de Pneumologia Sanitária, jul./10.