Essa Procuração é, No Caso, Obrigatória? |
Contratos fechados verbalmente pela base da certeza não é uma situação confortável pra qualquer tipo de venda, que dirá de um imóvel. Adquirir a casa própria nestes moldes, chamados de contrato de gaveta, aumentam os riscos de gerar prejuízos para que pessoas vende e principalmente para quem compra. Normalmente, estes contratos ocorrem no momento em que o vendedor ainda está pagando o financiamento do imóvel, sendo que o cliente é quem irá oferecer perpetuidade ao pagamento das parcelas. Mas por que muita gente ainda faz?
Claro, ao fazer o refinanciamento (transferência do saldo devedor pro nome do novo dono), o valor mensal da prestação sobe. Em vista disso, a venda não é registrada em cartório e não têm efeito jurídico. A prática adquiriu força a começar por março de 1990, no momento em que foi montada uma restrição bom à transferência de imóveis financiados.
Isso onerou as transações, com o aumento de 20% na prestação e de 2% no saldo devedor dos financiamentos, e também sujeitar o freguês à observação e a aprovação de crédito pelo banco. Renata Ferreira do Carmo. Segundo ela, o superior risco é para quem compra, pois o freguês irá pagar por um bem que está em nome de outra pessoa.
E se o velho dono desaparecer ou se recusar a transferir a casa, ele perde tudo. Morte - Outras dificuldades relatados são o episódio de o ex-dono falecer e se ele tiver um problema com a Justiça. No primeiro caso, o comprador tem um caminho árduo a percorrer até que possa ser feita a transferência do bem após a morte do proprietário.
Outro problema é que, o costumeiro o seguro de vida acorrentado ao financiamento quita o bem no nome dos herdeiros. Imediatamente no caso de dificuldades de dívidas em juízo, o imóvel podes ser penhorado e o cliente sequer fica sabendo disso, uma vez que, para efeito bom, não foi realizada nenhuma venda.
Financiamento - O presidente do Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), José Geraldo Tardin, ainda cita em cartilha do órgão a respeito outra desvantagem. Pela gaveta, o consumidor não poderá utilizar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pra liquidar o financiamento, caso o vendedor neste instante possua um outro imóvel. A advogada Renata ressalta que vários casos que foram à Justiça tiveram ganho de circunstância pro novo dono, no entanto não é tarefa descomplicado.
O comprador deve requisitar procuração do titular pra que possa, se necessário, acionar a Justiça contra o banco. Correção - E, no fim de contas, há ainda o problema dos contratos de gaveta em imóveis financiados com equivalência salarial. O mais indicado, segundo os especialistas, é fazer o refinanciamento. Tardin. Atualmente, a facilidade de crédito é muito maior e existem opções menos arriscadas. Para se prevenir quanto aos riscos nesse negócio, a primeira providência é a investigação da ficha do vendedor, em razão de, em caso de ser acionado na Justiça por qualquer dívida, o bem será capaz de ser penhorado.
E atribuir ainda a certidão de matrícula do imóvel no cartório de 16 Sugestões Espertas Para você Financiar Teu Novo Imóvel - ÉPOCA , verificando se há parcelas em atraso no banco ou dívidas de IPTU junto à prefeitura. O freguês tem que a todo o momento guardar os comprovantes de pagamento das parcelas do financiamento, que servirão como prova da aquisição em caso de problemas futuros.
Há casos ainda em que um imóvel tem mais de um contrato de gaveta, quando o segundo dono vende para terceiro, que passa pra quarto e por isso por diante, até o encerramento das prestações. Tardin. Como Elaborar De forma Sustentável E Reduzindo O Desperdício? , a cada transferência, todos os antigos donos precisam participar. Mas, o banco podes contestar a transferência do imóvel. Aí, o único jeito é recorrer à Justiça. Mesmo com tantos riscos, o bancário André Como Comprar Imóvel Na França , 45 anos, resolveu arriscar no momento em que comprou teu primeiro imóvel.
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