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Se a nova versão da reforma previdenciária, mais enxuta, de imediato estivesse em vigência, não teria afetado por volta de dois terços (65,4%) dos beneficiários da Previdência no instante da concessão das aposentadorias ou pensões. O cálculo foi feito pelo consultor do Senado Pedro Nery. Sucesso Nos Concursos: Preferência Pros Mais Velhos O Dia usou como base os dados sobre o perfil de quem imediatamente está aposentado ou recebe outro proveito previdenciário. O estudo mostra, desse modo, que a grande maioria da população não seria atingida pelas modificações que o governo tenta aprovar no Congresso Nacional pela primeira semana de dezembro.
Seriam alcançados na reforma 34,6% dos trabalhadores. Os principais afetados pelo projeto de reforma são os servidores públicos federais e os homens que se aposentam por tempo de ajuda, sem necessidade, hoje, de atingir uma idade mínima. “São propriamente os que recebem os proveitos de Como Ir No Mestrado E Doutorado? , ainda que representem um contingente pequeno da população”, diz Nery.
Segundo o estudo, 15,8% dos atuais beneficiários se aposentaram por tempo de ajuda antes dos 53 anos (mulheres) e cinquenta e cinco anos (homens). Estas serão as idades mínimas iniciais de mudança, caso a reforma seja aprovada, o que impedirá novos pedidos de aposentadoria de pessoas mais recentes. O total de atingidos ainda podes diminuir, já que os Estados e municípios terão período de até seis meses pra sugerir regras diferentes a seus servidores, se desejarem.
As modificações terão de ser aprovadas pelos Legislativos locais. Até lá, ficam valendo as regras da reforma federal. A flexibilização da proposta original excluiu alterações que endureciam exigências aos mais pobres. Foi uma estratégia do Vale Mais A Pena Fazer Mestrado Ou Acompanhar Até O Doutorado? pra tentar vencer as resistências, que crescem com a aproximação das eleições. Ficaram de fora do alcance do novo texto os trabalhadores rurais, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (pago a pessoas de baixa renda que são idosas ou com alguma deficiência), militares, e também policiais militares e bombeiros dos Estados. Homens que hoje se aposentam por idade bem como ficam livres de alterações, uma vez que a exigência agora é de sessenta e cinco anos pro privilégio, por esse caso.
Haverá mudança pra mulheres, que hoje, ao se aposentarem pelo critério de idade, precisam regressar aos 60 anos, o que será elevado pra 62 anos ao longo de um ciclo de alteração. A nova versão da reforma foi desidratada pela tentativa de alcançar mais suporte, todavia não pode ser considerada uma “reforminha”, na avaliação de especialistas. Tema Em Charada: Como Ir Bem Na Prova De Matemática Da UFRGS? considerável: idade mínima pra quase todos, diretriz de transição, alteração pela diretriz de cálculo do privilégio e limitação ao acúmulo de pensões e aposentadorias. Essa última quantidade é um ponto essencial para a economia que o governo espera adquirir.
Pro especialista Leonardo Rolim, da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, “tudo o que é mais relevante ficou”. Em ordem de importância, ele listou a proposta que iguala as regras de trabalhadores do INSS e de servidores, a alteração nas regras da pensão por morte e o encerramento da aposentadoria por tempo de ajuda. A charada já é até que ponto os líderes partidários vão desidratar ainda mais o texto nas negociações que começam no Congresso.
Os técnicos alertam que mudanças muito maiores colocam em risco a reforma e a competência de o próximo governo fazer as transformações que serão necessárias, caso uma proposta pouco capaz seja feita de imediato. Pro economista Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica da Fazenda e pesquisador da FGV, o principal ponto da reforma da Previdência é a idade mínima.
“Esse é o item mais sério da discussão e tem um poder de fornecer um paradigma essencial no sistema, em tão alto grau do ponto de visão de igualdade quanto do ponto de visão fiscal. A concepção do sistema muda bastante”, avalia. Os parlamentares, não obstante, articulam a diminuição das idades mínimas hoje previstas no texto. “Se diminuir a idade mínima, é melhor deixar pra depois.
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