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Uma decisão da Justiça Federal de Brasília ordenou nesta quinta-feira (17) a suspensão do feito de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Moradia Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por divisão de Dilma. O juiz amparou uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior. O Mais Jovem De 5 Irmãos nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.
Segundo o juiz, a posse de Lula fornece traço pras investigações em curso e se trata de uma "charada complexa". Pra Catta Preta Neto, "no mínimo, em tese, repita-se, podes assinalar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade". O governo federal recorreu da decisão que suspendeu a posse. De acordo com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a iniciativa não tem amparo sensacional, visto que outro magistrado neste instante estaria cuidando do recurso. Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho comentou confiar que a decisão "será derrubada" e declarou que os adversários do governo federal precisam "parar de desejar conceder golpes".
Segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um "juiz de uma vara", todavia o STF (Supremo Tribunal Federal). Em outra frente, o PSB entrou nessa quinta-feira (17) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que possa ser declarada inconstitucional a nomeação do ex-presidente Lula para o comando da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.
O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, que também é responsável pela Lava Jato no Supremo. Segundo a ação, a nomeação representou "ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido modo fantástico" e um estímulo a integridade inerente do Judiciário. Para o PSB, houve desvio de finalidade na nomeação. No dia anterior, foi divulgada uma discussão telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, pela qual ela citou que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro.
Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de indispensabilidade". Aplicativos Sem custo Que Mudam A Cor Do Cabelo Pra Android E IPhone investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de impossibilitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Em discurso duro, a petista disse que o funcionamento da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem referir o teu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a nação brasileira com "inverdades".
Segundo ela, o país não podes se tornar submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais". Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um "evento dramático" e uma "brutalidade" não só contra presidente, no entanto assim como contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela frisou embora "a gritaria dos golpistas" não vão tirá-la do rumo ou "botar o povo de joelhos". Logo Nova Zelândia Oferece Bolsa De R$ sessenta Mil De Doutorado Em Qualquer área começo da fala de Dilma, houve um princípio de tumulto no momento em que o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: "É uma desgraça o que aconteceu ontem".
O parlamentar foi neste momento vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto. Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, entretanto foi escoltado na segurança presidencial neste instante, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou antecipadamente a Folha que haveria uma "surpresinha" na posse.
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