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É único, mas uma testemunha que mente em um depoimento durante um procedimento trabalhista pode ser presa. A pena podes ser prisão de até quatro anos. Foi o que ocorreu pela terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam em prol de uma corporação de logística na Justiça do Trabalho em Campo Largo (PR), na localidade metropolitana de Curitiba.

O juiz responsável por caso decretou a prisão de ambas em flagrante por mentirem em seus depoimentos. A empresa era acusada por um de seus funcionários, um caminhoneiro, de solicitar viagens superiores a 12 horas por dia e de fazer quota do pagamento por fora, em comissões que vinham sendo reduzidas.

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Mentir perante a Justiça é um feito grave e tem punições que irão de multas a prisão, entretanto elas variam e há condições pra que as condenações se concretizem. Diferentemente do que acontece na Justiça norte-americana e que vemos nos filmes de Hollywood, em que todos juram diante a corte contar "a verdade e apenas a verdade", no Brasil, esta é uma obrigação feita só das testemunhas.

Nas leis brasileiras, prevalece o entendimento de que os indivíduos têm o justo de não produzirem provas contra si mesmos. Maria Lúcia Benhame, sócia-fundadora da Benhame Comunidade de Advogados. As mesmas regras valem ainda para peritos, contadores, tradutores e intérpretes que assim como estejam envolvidos no processo. No momento em que comprovada, a infração está sujeita a multa que varia de 1% a 10% do valor total da ação, percentual a ser decidido de acordo com a gravidade pelo juiz responsável.

Maria Lúcia diz, mas, que, apesar de não estarem sujeitos ao crime de incerto testemunho, réu e autor da ação conseguem se encaixar em outros postagens do Código Penal, como o de falsidade ideológica ou documental. Nesses casos, a prisão é também uma das penas previstas, e poderá chegar a 5 anos de reclusão. Apesar de haver as punições previstas em lei pra aqueles que mentem diante a Justiça, os casos de multa e, principalmente, de prisão são bem raros de ocorrer dentro de processos trabalhistas.

O juiz do caso de Campo Largo, tendo como exemplo, que decretou a prisão em flagrante das duas testemunhas da organização, considerou em sua decisão ter recorrido a esse tipo de sentença apenas 3 vezes em seus 13 anos de carreira. Júlio Mendes, da Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. 30 Dicas De Decoração Pra Salas De Estar Modernas prisões de Campo Largo, foi só a gravação apresentada pelo empregado que fez a diferença. Áudios, e- Vinte e cinco Ideias De Ambientes Com Decoração Azul Royal E Novas Tonalidades , telas de conversas em aplicativos do celular, filmes e fotos do recinto de trabalho são alguns dos objetos que Mendes menciona como itens que valem o trabalhador recolher e que servem como provas no tribunal. Eles acrescentam outros equipamentos fornecidos na própria corporação, como contrato e cartão de ponto.

Escritório do serviço OpenTable, para reserva de mesas em restaurantes, ocupa dois andares em prédio na localidade central de San Francisco (Califórnia). Escritório do serviço OpenTable, para reserva de mesas em restaurantes, ocupa dois andares em prédio na localidade central de San Francisco (Califórnia). Sede da mídia social Pinterest fica em San Francisco (Califórnia). As informações da decoração chamam atenção desse galpão onde antes ficava uma granja. Há uma cabine telefônica de 75% Das Fiscalizações Contra Trabalho Escravo No Estado Não Identificam Crime , um balanço de madeira, bicicletas, máquinas de digitar e várias plantas espalhadas pelo local.