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É inusitado, porém uma testemunha que mente em um depoimento durante um modo trabalhista poderá ser presa. A pena podes ser prisão de até quatro anos. Foi o que ocorreu pela terça-feira (8) com duas pessoas que testemunhavam em prol de uma empresa de logística na Justiça do Dicas De Decoração Simples Para Festividade De Noivado (PR), na localidade metropolitana de Curitiba.
O juiz responsável por caso decretou a prisão de ambas em flagrante por mentirem em seus depoimentos. A organização era acusada por um de seus funcionários, um caminhoneiro, de reivindicar viagens superiores a 12 horas por dia e de fazer parte do pagamento por fora, em comissões que vinham sendo reduzidas.
Mentir diante a Justiça é um feito dramático e tem punições que vão de multas a prisão, entretanto elas variam e há condições pra que as condenações se concretizem. Diferente do que acontece pela Justiça norte-americana e que vemos nos vídeos de Hollywood, em que todos juram diante a corte contar "a verdade e apenas a verdade", no Brasil, esta é uma exigência feita só das testemunhas.
Nas leis brasileiras, prevalece o conhecimento de que os indivíduos têm o direito de não produzirem provas contra si mesmos. Maria Lúcia Benhame, sócia-fundadora da Benhame Nação de Advogados. As mesmas regras valem ainda para peritos, contadores, tradutores e intérpretes que assim como estejam envolvidos no procedimento. No momento em que comprovada, a infração está sujeita a multa que varia de 1% a 10% do valor total da ação, percentual a ser decidido de acordo com a gravidade pelo juiz responsável.
Maria Lúcia diz, porém, que, apesar de não estarem sujeitos ao crime de inexato testemunho, réu e autor da ação podem se introduzir em outros posts do Código Penal, como o de falsidade ideológica ou documental. 5 Dicas Para Deixar Quarto De Casal Belo E Aconchegante casos, a prisão é também uma das penas previstas, e poderá aparecer a cinco anos de reclusão. Apesar de haver as punições previstas em lei pra aqueles que mentem diante a Justiça, os casos de multa e, principalmente, de prisão são bem raros de acontecer dentro de processos trabalhistas.
O juiz do caso de Campo Largo, tais como, que decretou a prisão em flagrante das duas testemunhas da corporação, ponderou em sua decisão ter recorrido a este tipo de sentença só três vezes em seus 13 anos de carreira. Júlio Mendes, da Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista. Nas prisões de Campo Largo, foi só a gravação apresentada pelo empregado que fez a diferença. Áudios, e-mails, telas de discussões em aplicativos do smartphone, vídeos e fotos do ambiente de trabalho são alguns dos aparato que Mendes menciona como itens que valem o trabalhador recolher e que servem como provas no tribunal. Eles adicionam outros utensílios fornecidos na própria corporação, como contrato e cartão de ponto.
Escritório do serviço OpenTable, pra reserva de mesas em restaurantes, ocupa 2 andares em prédio na região central de San Francisco (Califórnia). Escritório do serviço OpenTable, para reserva de mesas em restaurantes, ocupa 2 andares em prédio pela região central de San Francisco (Califórnia). Sede da rede social Pinterest fica em San Francisco (Califórnia). Os detalhes da decoração chamam atenção neste galpão onde antes ficava uma granja. Há uma cabine telefônica de Londres, um balanço de madeira, bicicletas, máquinas de publicar e algumas plantas espalhadas pelo recinto.
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