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O presidente Michel Temer decidiu encampar a proposta da equipe econômica e implementar uma reforma tributária em etapas por meio de duas medidas provisórias e um resolução do Senado. A ideia é começar alterando os fundamentos da colaboração para o PIS neste mês e alterar a legislação da Cofins até junho, por intermédio de medidas provisórias enviadas ao Congresso. Com a proporção provisória, a intenção é acelerar a entrada em validade das regras. De acordo com a Folha de S. Paulo, o propósito do governo é simplificar as regras dos dois tributos, porém sem substituir a carga tributária, para preservar ao máximo a coleta.

Em Altamente recomendado , o PIS representou cerca de 4% da arrecadação federal. Imediatamente a Cofins, 16%. Para impedir choques pela arrecadação, a equipe econômica decidiu priorizar o PIS. Hoje, existem por volta de 30 alíquotas para o PIS já que no momento em que ele sofreu uma reforma, em 2002, diversos setores pressionaram o governo para recolher menos. O que está em estudo de imediato na equipe econômica é a explicação de duas outras alíquotas para substituir todas as novas.

O governo fará um teste inicial pra ver de perto o que acontecerá com a arrecadação após implementada essa proporção. Só sendo assim tratará da Cofins, que assim como tem que ir pela simplificação de alíquotas. Outra proposta do governo é acrescentar para todos os contribuintes a expectativa de formação de créditos tributários de PIS/Cofins pela compra de insumo.

Caso as medidas tributárias sejam implementadas integralmente, estima-se que o PIB ficaria 5% maior (em valor) ao longo de uma década. “A intenção (da equipe de clique para saber mais ) é positiva”, diz o economista Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal?) e ex-secretário de Política Econômica durante o governo Lula (PT).

Um estudo do CCiF mostra que PIB poderia ser de 10% maior numa década caso o governo fizesse uma refora ampla do sistema tributário. No segundo semestre, o governo quer começar a reforma o ICMS priorizando o duelo à chamada competição fiscal. O governo tem que enviar ao Senado uma proposta para diminuir as alíquotas cobradas nas operações comerciais entre os Estados para 4%. Hoje, essa olíquota é de 12% pra quase todos os Estados do Sul/Sudeste. A ex-presidente Dilma Rousseff tentou levar essa quantidade adiante e pensou em criar um fundo com dinheiro público. ”, questiona Horta. “O déficit do olha o que eu achei é extenso.

Naquela data (governo Dilma), os Estados estavam em boa situação financeira. Mesmo assim sendo o projeto não passou. Como é a cobrança hoje: a alíquota é de 1,65%, no entanto no decorrer da última década, em torno de trinta setores da economia usaram sua pressão política para conseguir alíquotas mais baixas. O que o governador quer fazer: medida provisória reduziria as alíquotas a, no máximo, duas. Os fundamentos para contrapartida do tributo pago pela compra de insumos serão simplificadas e aplicadas a cada um dos contribuintes. semelhantes páginas de internet /p>

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Como é a cobrança hoje: a alíquota é de 7,6% pra empresas que recolhem a cooperação pelo lucro real e de 3% para as pessoas que paga imposto no regime de lucro presumido. O que o governo quer fazer: assim como por capacidade provisória, seria determinada uma só alíquota e passaria a valer um novo regime de créditos gerados nas compras de insumos. Estados. Incalculáveis abrem mão de parcela do ICMS pra atrair indústrias. O que o governo quer fazer: A meta é pôr encerramento à disputa fiscal. O plano é cortar no Senado para 4% a alíquota interestadual. As alíquotas dentro dos Estados seriam unificadas rodovia negociação ou projeto de lei.

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