Juiz Suspende Nomeação Ufba Lança Curso De Mestrado Profissional Em Ecologia

Uma decisão da Justiça Federal de Brasília mandou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Moradia Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por divisão de Dilma. O PUC Apresenta Cursos Online Gratuitos amparou uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior. A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da Combinação" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, depois de encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.

Segundo o juiz, a posse de Lula oferece traço para as investigações em curso e se trata de uma "charada complexa". Para Catta Preta Neto, "ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade". O governo federal recorreu da decisão que suspendeu a posse. De acordo com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a iniciativa não tem amparo bom, já que outro magistrado prontamente estaria cuidando do recurso. Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho disse confiar que a decisão "será derrubada" e considerou que os inimigos do governo federal devem "parar de ambicionar oferecer golpes".

Segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um "juiz de uma vara", todavia o STF (Supremo Tribunal Federal). Em outra frente, o PSB entrou nesta quinta-feira (17) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que possa ser declarada inconstitucional a nomeação do ex-presidente Lula pro comando da Moradia Civil do governo Dilma Rousseff.

O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, que assim como é responsável pela Lava Jato no Supremo. Segundo a ação, a nomeação representou "ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido método sensacional" e um estímulo a integridade inerente do Judiciário. Pro PSB, houve desvio de finalidade pela nomeação. No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, pela qual ela falou que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro.

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Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade". Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de impedir uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Em discurso duro, a petista alegou que o funcionamento da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem citar o teu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a comunidade brasileira com "inverdades".

Segundo ela, a nação não podes tornar-se submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais". Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um "fato grave" e uma "agressão" não apenas contra presidente, no entanto também contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela reforçou embora "a gritaria dos golpistas" não vão tirá-la do sentido ou "botar o público de joelhos". Logo no começo da fala de Dilma, houve um início de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: "É uma desgraça o que aconteceu ontem".

O parlamentar foi agora vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto. Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento Engenharia Automobilística é Mestrado Profissional acompanha o evento, todavia foi escoltado na segurança presidencial já, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou em um momento anterior a Folha que haveria uma "surpresinha" pela posse.