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Mais de trinta anos após o primeiro caso de HIV/Aids registrado no Brasil, uma polêmica antiga ainda persiste: a promoção obrigatória do teste de HIV em concursos públicos, em especial nas Forças Armadas. Quem São Os Juízes Que Revisam Decisões De Resido em 2ª Instância , Exército, Marinha e Aeronáutica dizem que a lei está do teu lado e que ela permite a realização dos testes como maneira de assegurar a saúde plena de seus militares.
No entanto indivíduos, grupos de defesa de direitos e especialistas Vacina Da Febre Amarela Aumenta Doações De Sangue No Hemorio e medida é discriminatória e que os militares estariam ignorando avanços pela medicina que permitem que soropositivos sejam capazes de realizar normalmente as tarefas e exigências do trabalho. Um prazeroso quadro desta polêmica podes se traçado pelo histórico das ações pela Justiça questionando a legalidade do teste.
Levanamento preliminar feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão a pedido da BBC Brasil lista ao menos vinte e nove recomendações do Ministério Público Federal pra suspender a testagem obrigatória em concursos públicos, além de ações em incontáveis Estados. Só no Rio de Janeiro, foram pelo menos três casos nos últimos meses.
Em um deles, o candidato disputava uma vaga de professor de Filosofia em um concurso de serviço técnico temporário do Exército e questionava a exigência do teste. A Justiça Federal entendeu que o Exército estava direito e agia pra resguardar a saúde de seus integrantes. O Ministério Público Federal recorreu. Dois outros casos envolvem pessoas que questionam a condição, na Marinha, dos exames negativos de HIV para ingresso ou promoção. O militar M.F.S., por exemplo, foi excluído da disputa pelo posto de oficial intendente por ser HIV positivo. Diagnosticado como portador assintomático, ele foi à Justiça, perdeu pela primeira instância e recorreu ao Tribunal Regional Federal.
Vários casos nem chegam à Justiça. X., de vinte e um anos, militar da Aeronáutica, fez o concurso em 2013, teu teste deu negativo, e o rapaz foi aprovado. Dez Super Informações Para Concursos Públicos , o teste de HIV deu positivo. X. relatou ao superior rápido tua circunstância de soropositivo e iniciou o tratamento, porém até hoje não contou que é homossexual e vive com um piá. X., que alegou à BBC Brasil no formato de anonimato. X. falou que houve uma tentativa de afastá-lo do trabalho, todavia que o serviço do Hospital da Aeronáutica, onde ele é atendido, não permitiu.
O moço está de licença médica e necessita reverter ao quartel em janeiro. O estudante de engenharia Alan Pereira Mondego de Souza, de vinte e três anos, estava indo bem no concurso da Marinha em 2013, todavia foi excluído quando teu teste de HIV deu afirmativo. Alan, que desistiu de transportar o caso à Justiça. Graças ao tratamento, a presença do HIV em teu corpo é mínima - ele tem o que os especialistas chamam de carga viral indetectável. Nunca desenvolveu a doença, toma um comprimido todos os dias, tem um namorado fixo e está em boas condições de saúde, levando uma vida normal. Patrícia Diez, do grupo Pela Vidda/Niterói.
Na maioria dos concursos públicos, à exceção dos concursos militares e policiais, a condição do teste de HIV vem caindo por causa um conjunto de leis e notas técnicas que permitem caracterizar como ilegal e discriminatória a testagem obrigatória. Compre Um Diploma De Mestrado , em seu post 5º, proíbe cada tipo de distinção.
A Lei 12.984, de junho de 2014, tipifica como crime recusar ou dificultar a inscrição do portador de HIV em cada escola ou trabalho. Segundo essa mesma lei, divulgar que alguém é portador de HIV, contra a vontade da pessoa, pode ser considerado crime. Nota técnica do Ministério da Saúde bem como se posiciona contra a determinação do teste.
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