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A Turma Do STF Que Libertou Dirceu, Absolveu Gleisi E Era Expectativa De Lula

Четверг, 09 Мая 2019 г. 11:54 + в цитатник

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Na terça-feira, por exemplo, a maioria da Segunda Turma concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, condenado em segunda instância por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Toffoli, Gilmar e Lewandowski entenderam que há oportunidades reais de tua pena de prisão vir a ser modificada em instâncias superiores, o que, se confirmado, significaria que tua detenção hoje não seria correta.


Fachin ficou, como tem acontecido com Nova Zelândia Quer Trazer “cérebros” E Esta é A Tua Estratégia , vencido, enquanto Mello estava ausente nesta sessão. Catadora De Latinhas Dribla Dificuldades E é Aprovada Em Concurso Da Justiça Do DF mesma sessão, os 3 ministros também optaram arquivar uma ação penal contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB), acusado por envolvimento na Máfia da Merenda. Eles entenderam que o modo foi iniciado sem provas ou depoimentos de testemunhas que validassem as acusações. Imediatamente pela semana passada, a maioria assim como decidiu pela total absolvição da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Pela ocasião, os cinco ministros votaram por não condená-la por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ao considerarem que não havia provas instrumentos que corroborassem as acusações de delatores.


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Fachin e Mello, mas, consideraram que havia crime de caixa 2 eleitoral, todavia acabaram derrotados deste ponto. Por estas regras, Lula deveria ser julgado pela Segunda Turma, causador da maioria dos processos da Operação Lava Jato no STF. Porém, o relator do método pode optar por submeter recursos ao plenário quando apreender que estão em jogo perguntas de influência geral, isto é, com potencial de marcar regras para outros processos. De acordo com Gustavo Badaró, professor de correto processual penal da Faculdade de São Paulo (USP), há fundamentos técnicos em tão alto grau para Fachin conservar o julgamento pela Segunda Turma quanto para remetê-lo ao plenário.


Em sua leitura, isto acaba dando uma alta dose de arbitrariedade à decisão do relator e abre espaço pra questionamentos de que ele tentou evitar uma derrota no caso de Lula. A localização contínuo de "derrotado" pela Segunda Turma, todavia, pode terminar muito em breve para Fachin. Em setembro, Toffoli assume a presidência do STF no local de Cármen Lúcia, e ela volta pra turma em seu espaço. E' Um Caso A Voce Reflexionar quem é quem na atual turma dos "garantistas". Seguindo a rotatividade normal da atividade de presidente, Ricardo Lewandowski assumiu o comando da Segunda Turma no início de junho.


Ele chegou ao Supremo em 2006 indicado por Lula. Quando foi escolhido, era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor de Correto Público pela USP. No julgamento do mensalão, que analisou o escândalo de compra de apoio parlamentar no governo Lula e condenou 24 pessoas, ele foi o ministro revisor (aquele que, do mesmo modo o relator, necessita se debruçar sobre o procedimento com mais profundidade).


Lewandowski, em geral, propôs menos condenações que o relator do Mensalão, Joaquim Barbosa — sua localização prevaleceu em mais casos, conforme mostra levantamento do portal de notícias jurídicas Conjur. Ele liderou, por exemplo, o discernimento da maioria da Corte que absolveu os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, e também outros cinco réus da acusação de formação de quadrilha.



Neste momento em 2016, Lewandowski, portanto presidente do STF, comandou o recurso de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado, o que o tornou alvo de considerações da esquerda. Edson Fachin entrou pela segunda turma em fevereiro de 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki, quando herdou dele a relatoria da maioria dos casos da Lava Jato.


Especialista em direito civil e de família, atuou como advogado e professor titular da Faculdade de Justo da UFPR (Instituição Federal do Paraná) antes de regressar a mais alta Corte do país. Ao ser indicado na ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, obteve vários ataques por ser visto como um jurista progressista, próximo ao PT e a movimentos sociais como o MST. Tua conduta no Supremo, no entanto, se mostrou mais conservadora do que o esperado, principalmente em ações criminais. No plenário, tem proferido votos duros, em geral acompanhado dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Morais (membros da Primeira Turma) e da presidente Cármen Lúcia.


Eles optaram, como por exemplo, em prol da prisão depois de condenação em segunda instância e na legalidade da condução coercitiva. Diferentes tipos De Diplomas No Exterior , tem se notabilizado pelas decisões para soltar réus. Ele é crítico do que considera emprego contínuo e alongado de prisões preventivas (sem condenação) pela operação Lava Jato. Entre maio e junho, como por exemplo, ele pôs em liberdade dezenove pessoas presas pelo juiz do Rio de Janeiro Marcelo Bretas, num intervalo de vinte dias. Teu perfil garantista, contudo, não atinge apenas os poderosos.



 

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