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A organização do setor papeleiro Foroni se deparou com uma condição incomum quando tentou expandir seus negócios pro Peru. O governo do país exige para cada modelo de caderno exportado um certificado de que o desenho colado pela capa não contenha ftalatos, substância química nociva à saúde. O certificado é exigido inclusive para os cadernos com capa lisa. E o Peru é o único país do mundo com tal obrigação.

Segundo a analista de importação e exportação da Especialistas Debatem Ação Da Tecnologia No Futuro Do Planeta , Eliane Souza Machado, não há ftalatos na geração dessas etiquetas. A empresa exporta 1 milhão de cadernos por ano e detém 12 1000 pontos de venda no Brasil, Estados unidos, países da África, Mercosul e Europa, que não exigem este tipo de certificado.

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Outra barreira para a entrada dos cadernos brasileiros no Peru é que o documento tinha que ser enquadrado em “SKU”, no entanto somente um laboratório no Brasil oferece este tipo de certificação. “A etiqueta tornou-se uma barreira exatamente por ser solicitada apenas por aquele povo e por encontrar-se condicionada a só um laboratório similar no Brasil”, explica Eliane Machado. O governo brasileiro pensou em argumentar o caso pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por afetar todo o setor papeleiro do Brasil, porém, antes disto, encontrou uma solução média com o governo peruano.

A certificação deixou de ser por “SKU” e passou a ser por “sticker”, o que aumentou, e muito, o número de laboratórios certificadores. BARREIRAS - Casos como o da Foroni são mais frequentes do que se possa imaginar. Especial é a organização saber que está enfrentando uma barreira às suas exportações, distinguir o tipo de barreira e transportar o problema adiante. A gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri, explica que no decorrer das últimas décadas, as barreiras tarifárias impostas pelos governos ao comércio vêm se reduzindo. Em compensação, novos tipos de barreiras não tarifárias têm se difundido.

“São barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias e aquelas associadas à difusão de padrões e regulamentos”, explica Constanza Negri. PRIORIDADES - Pra indústria, pelo monitoramento ininterrupto, como fazem as principais economias do universo, será possível distinguir e eliminar as medidas tomadas por outros governos que reduzem a competitividade do item brasileiro. A CNI apoia e aguarda o sistema de supervisionamento de barreiras pelo governo brasileiro, calculado no Plano Nacional de Exportações 2015-2018, no entanto que ainda não foi lançado.

A CNI bem como iniciou um programa de sensibilização do setor privado, pra que as corporações consigam discernir as barreiras não-tarifárias. O setor privado domina ainda ser fundamental montar a atividade de adidos de comércio e indústria em mercados prioritários e acrescentar as barreiras nos diálogos bilaterais coordenados pelo governo brasileiro.

ESPECIALISTAS EM BARREIRAS - Segundo o diretor de Comércio Internacional e Investimentos do escritório de advocacia Stepotoe, em Washington, Paulo Bentes, as barreiras não-tarifárias são menos transparentes e sujeitas a disciplinas jurídicas subjetivas. Mitos E Preconceitos barreiras fitossanitárias, por exemplo, poderá-se restringir um produto alegando a não importação por apoio científica. “Mas o que é exatamente essa apoio científica? A OMC diz que as barreiras técnicas não conseguem ser mais restritivas do que necessárias, todavia quem mede isso? A OMC pede a notificação das medidas que são capazes de gerar barreiras, mas não há sanção, assim sendo há muitos casos de barreiras não notificadas”, explica o advogado.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, avalia que exigências técnicas excessivas e regras muito burocráticas em outros países podem tomar as pequenas e médias corporações do comércio exterior. Cursos Gratuitos Certificados Pelo MEC , pela maioria das vezes o empresário passa a perceber a barreira no momento do despacho da mercadoria.

“Precisamos mapear essas barreiras, porque sem saber onde está o problema é improvável resolver”, diz Pimentel. O governo americano tem uma maneira única de indagar resíduos de pesticidas nos produtos. Essa maneira distorce os resultados e pode fazer com que um suco concentrado seja barrado enquanto o suco não-concentrado de um mesmo fornecedor seja liberado.