Minha Residência Minha vida Piorou Cidades E Alimentou Especulação Imobiliária, Diz Ex-secretária Do Governo Lula |
O debate em redor da criação de um mais recursos de arrecadação de impostos no Brasil é imenso. Leia o Conteúdo Completo , o conteúdo envolve todos os setores da economia, como realização industrial, comércio e relações trabalhistas. Outras informações tarefa de aprovar um novo sistema tributário pra tornar a coleta mais acessível e moderna não é uma tarefa acessível, em razão de não se trata, só, de eliminar impostos ou substituí-los por outros.
As formas, os regulamentos que são usadas para a arrecadação dos tributos bem como necessitam ser claras e dinâmicas para não causarem prejuízos para quem paga e recebe as taxas. A Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional precisa alterar alguns princípios que são utilizados hoje em dia pela coleta de impostos, como os sistemas cumulativos e não cumulativos usados para arrecadar o ICMS, o IPI, PIS e a Cofins, tais como. O especialista em Macroeconomia da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Goes Ellery Júnior, alerta que o sistema cumulativo de arrecadação é ineficiente e prejudica as indústrias.
Nesse sistema, as taxas são cobradas sobre o valor das mercadorias, dos produtos industrializados, em todas as etapas da criação, o que torna o recurso oneroso. “Quando você tem imposto cumulativo, por exemplo Cofins e contribuições em geral, ele incide a respeito do total da operação. E isto fornece um sinal muito desagradável para o empresário em razão de ele está sendo tributado pela cadeia inteira”, explica. Imediatamente o sistema não cumulativo, que rege o pagamento do ICMS e do IPI, converte as taxas em créditos tributários.
As organizações são capazes de utilizar os créditos pra abater as tarifas cobradas ao longo do procedimento de geração. De acordo com o especialista, este paradigma é o mais honesto visto que cobra o imposto devido em cima daquilo que de fato a organização produziu. “O não cumulativo é esse em que você desconta a operação anterior. Desse modo, você está pagando só pelo que, efetivamente, você agregou de valor.
Não se trata por aqui só de mostrar que o empresário não quer pagar imposto. Não é isto. Por que é um tipo de imposto (cumulativo) mau e direciona a criação pra um lado ruim”, completa. Hoje em dia, a cobrança de imposto no sistema não cumulativo é obrigatória pra arrecadação do ICMS e IPI. As diretrizes que regulam o sistema são previstas na Constituição.
Na circunstância de a Reforma Tributária ser aprovada, os impostos federais, estaduais e municipais existentes hoje seriam extintos. A reforma prevê a constituição de duas taxas para substituir o modelo atual, o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, e o Imposto Seletivo, o IS. ver post IVA precisa ter sistema não cumulativo de coleta. As taxas poderão ser cobradas em cada fase da elaboração e, apenas, a respeito os valores agregados aos produtos, em cada fase da cadeia produtiva.
O sistema de contrapartida tributária a começar por créditos também é calculado no texto da reforma. Mas, o sistema não cumulativo de arrecadação do IVA precisa estar previsto na Constituição, como este o padrão do ICMS e IPI usado na atualidade. “Esse tipo de ineficiência que os nossos impostos geram que têm de ser resolvida com certa urgência porque isso derruba a competência da organização lá na ponta”, lembra Roberto Goes Ellery Júnior. O relator da Reforma Tributária, pela Câmara dos Deputados, é o deputado federal Luiz Calos Hauly (PSDB-PR). Ele prontamente entregou uma minuta do texto à mesa diretora da Casa. Todavia, a base governista ainda não conseguiu englobar votos suficientes pra botar a matéria em votação no plenário.
A maioria dos hotéis segue um conceito clássico ao mobiliar seus quartos e é viável que o teu também siga: uma cama, duas mesinhas de cabeceira, um closet, uma mesa de serviço e uma cadeira. Se o assento da cadeira for de vinil e combinar com o carpete, ela necessita ser jogada fora.
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