Esplanada/propostas/As Páginas Devem Ser Acessíveis E Semanticamente Corretas! (13mai2018) |
O juiz federal Sergio Moro reconheceu vazamentos em delações de executivos da Odebrecht pela operação Lava Jato e considerou que investigá-los "é quase como se fosse uma caça a fantasmas". O ex-presidente Lula, por sua vez, enviou uma petição ao comitê de direitos humanos da Corporações das Nações Unidas (ONU), alegando que a operação procura a "destruição de reputação a partir de vazamentos ilegais de documentos e depoimentos à mídia".
À reportagem, Moro argumentou que investigar jornalistas e automóveis que publicaram conteúdos vazados "seria contrário a proteção de referências, à independência de imprensa". Depois de ser criticado por órgãos como a liga Repórteres sem Fronteiras, o juiz voltou atrás e excluiu Guimarães do recurso. As imagens foram divulgadas no ano passado.
Leia a entrevista completa da BBC Brasil com o juiz federal Sergio Moro no decorrer da Brazil Conference, organizada por estudantes de Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology) no último encerramento de semana, nos EUA. BBC Brasil: Estamos em um ciclo em que o núcleo do governo tenta invalidar delações da Odebrecht, alegando vazamentos ilegais a imprensa.
Essa ausência de controle pode botar em risco a operação, uma vez que estamos em uma das principais delações de imediato. Como é que a Lava Jato consegue achar o maior esquema de corrupção do Brasil, ou um deles, mas não consegue controlar este tipo de vazamento? Sergio Moro: É, esta é uma dúvida divertido. É como aquela velha charada: "O que é o que é que quando você divide você destrói?" E isso é um segredo.
Pelo momento em que se compartilha o detalhe com novas pessoas, a todo o momento vai surgindo a possibilidade de um vazamento ilegal. Às vezes, tem-se de fazer uma ressalva, há uma crítica a supostos vazamentos na Lava Jato que não são propriamente vazamentos. Nossa legislação necessita de que esses processos sejam conduzidos em público, que os julgamentos sejam públicos, e isto significa bem como que as provas acabam se convertendo públicas em um momento no recurso.
Desta forma, várias vezes, o que as pessoas falam que é vazamento na realidade não é. Dessa forma, infelizmente, há uma problema de descoberta desses dados. Não que nós não tenhamos mecanismos de investigação, no entanto que a utilização deles fica comprometida por conta destas proteções jurídicas. E eu não estou reclamando destas proteções jurídicas, acho sério. BBC Brasil: O senhor falou a liberdade de imprensa e o correto ao sigilo de fontes.
A liga Repórteres sem Fronteiras classificou como "clara tentativa de quebra de sigilo de referência" a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do website da Cidadania. Como o senhor avalia este episódio? Este foi um erro? Moro: Olha, esse é um caso pendente, desse modo eu teria contrariedade de demonstrar. No entanto, fundamentado no que neste instante foi colocado no procedimento, tem uma dúvida jurídica interessante em qualificar a atividade, em peculiar daquela pessoa, como ele sendo jornalista ou não. Havia uma série de controvérsias sobre isso se o que a pessoa fazia era jornalismo ou não. BBC Brasil: Essa avaliação foi feita antes da influência negativa bem como? Moro: Sim, foi uma questão debatida no método.
E de fato não é uma pergunta tão descomplicado. O que define um jornalista, né? Tudo bem, existe a posição no Brasil de que não é preciso um diploma, todavia o evento de você possuir uma página pela internet qualifica uma pessoa como jornalista? Assim, como por exemplo, você tem uma página no Facebook, isto é jornalismo? Ou um blog, como era o caso, é jornalismo?
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