A Dialogue With Brazilian Federal Legislation (1935-2018) |
A história da psiquiatria no Tratamento E Prevenção a assistência aliou o isolamento com a cronicidade. Desde o tempo colonial, buscou-se tirar o doido do convívio social com o objetivo de manutenção da ordem. Os que pertenciam às famílias ricas eram presos em tuas casas e aos pobres restava perambular pelas ruas ou serem abrigados nos porões das Santas Casas de Misericórdia.
Com a urbanização das cidades, no Brasil imperial, houve inevitabilidade de doar "aparência" à população e, portanto, urgia remover os loucos e os andarilhos das ruas. Dessa forma, o Imperador D. Pedro II montou, no Rio de Janeiro, o primeiro hospício brasileiro, que levou teu nome. Desde meados de 1850 até os dias atuais, surgiram decretos e leis para normatizar a assistência às pessoas portadoras de transtorno mental.
A formação destes aparatos legais foi influenciada pelo assunto histórico, SUS Incorpora Dez Novas Terapias Possibilidades e político de cada tempo. Estudar a história e as políticas de saúde mental, em meio às mudanças ocorridas no padrão assistencial de saúde mental no estado, possibilita compreender a tua atual organização. Pros profissionais de enfermagem, como este os demais da saúde, este entendimento é imprescindível, porque contribui no planejamento do cuidado e no estabelecimento da ligação interpessoal com o paciente.
Com a Constituição de 1934 e a eleição de Getúlio Vargas, acreditava-se que a democracia e a harmonia política seriam instituídas no Brasil. Porém, os anos seguintes ficaram marcados pela polarização política e pela defesa de ideias totalitárias. Depois do decreto de 1934, surgiram algumas normas federais referentes à saúde mental, no entanto foi apenas pela década de 1980 que alterações essenciais de inclusão, cidadania e ética, sustentadas nos princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira, tornaram-se notórios pela legislação.
A análise historiográfica foi realizada estabelecendo-se ordem cronológica, por intermédio da elaboração de um quadro de registros contendo ano da legislação, número e síntese do tema. Na conversa, buscou-se interpretar os modos de tratamento preconizados, do mesmo jeito que o reconhecimento temático de rupturas, continuidades e singularidades. No primeiro recorte temporal, a legislação tratava principalmente de perguntas administrativas da saúde mental, o que permitiu ver de perto o movimento de criação do MS e do Código Nacional de Saúde. Há referência a termos como psicopatas, alienação mental e reações psicopáticas, o que mostra diferentes interpretações de seus usos, dando a acompanhar caminhos de por que estas expressões hoje em dia são consideradas pejorativas e preconceituosas.
A legislação relativa à saúde Quais As Maneiras De Precaver? , de 1935 a 1940, se destinou às dúvidas administrativas pertinentes à construção e organização da assistência em serviços de saúde específicos. Em 1953 aconteceu a cisão entre o Ministério da Educação e Saúde, e a regra do MS aprovado dispôs sobre inúmeras normas técnicas e burocráticas sem, não obstante, fazer referência à área da saúde mental.
A começar por 1960, é possível perceber a ênfase no discurso sensacional relativa ao tratamento hospitalar das pessoas com transtornos mentais. Todavia, existe menção de organizações pra-hospitalares e do meio social para tua promoção, com extensão à família do portador do agravo. Apenas poderia ser internado em nosocômios a pessoa que depois de avaliação fosse conhecida como doente mental.
As referências destacaram que os anexos psiquiátricos das Casas de Detenção e Penitenciárias teriam por intuito a assistência e tratamento dos reclusos com reações psicopáticas. Na década de 1970, foi formada a Divisão Nacional de Saúde Mental (Dinsam) cujo objetivo era planejar, coordenar e fiscalizar os serviços de assistência e reabilitação de psicopatas e os de higiene mental. Percebe-se que naquela data houve tristeza da esfera governamental com a prevenção da doença mental. Apesar desta presença, as condições da assistência psiquiátrica no nação evidenciavam espantosas circunstâncias de precariedade. Os portadores de transtorno mental eram tratados em hospitais-colônia e manicômios espalhados em todo estado, sendo a amplo maioria com localização no entorno dos centros urbanos.
No Brasil dos anos de 1970, a assistência à saúde como um todo acontecia em um assunto bastante confuso. Em 1986, em Brasília, aconteceu a VIII Conferência Nacional de Saúde, cujos relatórios evidenciaram uma nova geração de saúde, compreendida como direito do cidadão e dever do Estado, repercussão do recurso de democratização brasileiro.
Nesse recorte temporal, ficou visível a proposição de modos de tratamento que objetivavam a romper com o padrão hospitalocêntrico. Avanços pela reestruturação político-social brasileira, pela implantação e operacionalização do SUS bem como pela legislação federal de saúde mental começaram a passar-se. Em 1990 foi extinta a Dinsam e no ano seguinte criada a Coordenação Nacional de Saúde Mental, que teve como primeiro coordenador um profissional de carreira do MS e militante da Reforma Psiquiátrica. Por intermédio da década de 1990, foram iniciadas de modo mais enfática as guerras do movimento antimanicomial nos campos legislativo e normativo, em consonância com a construção da Reforma Psiquiátrica.17 Em novembro de 1991 foi promulgada a Portaria nº.
Комментировать | « Пред. запись — К дневнику — След. запись » | Страницы: [1] [Новые] |